Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

TST faz mediação entre Febem e servidores

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Decreto nº 5.480, de 30/06/05.

Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.